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Encontrado: 9 Resultados

MP/MG - 53º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 012

A partir da concepção de ondas renovatórias do direito, os interesses coletivos e sociais ganharam posição ontológica na nova ordem constitucional brasileira. Dado a importância de tais interesses ...

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OAB - XXII Exame de Ordem Unificado - 2017
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Danilo ajuizou ação cominatória com pedido de reparação por danos morais contra a financeira Boa Vida S/A, alegando ter sofrido dano extrapatrimonial em virtude da negativação equivocada de seu n ...

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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2016
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) tentou concretizar, em diversos níveis, a concepção do processo como meio para obtenção da tutela adequada, efetiva e tempestiva dos direitos ...

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PGE/PE - Concurso para Procurador do Estado de Pernambuco - 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Contestação

O Contrato XY/2016 foi celebrado entre o estado de Pernambuco e a empresa ALFA, fornecedora de produtos de limpeza, objetivando a entrega de 120 galões de 20 litros de água por mês, em regime de ...

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TJ/DFT - XXXVII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 011

Com a atenção voltada para a teoria geral do processo, tendo como certo que o ordenamento jurídico brasileiro garante o direito de ação independentemente do direito à sentença favorável, indiq ...

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TRT/09 - XXII Concurso da Magistratura - 2009
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

João moveu reclamação trabalhista contra seu empregador, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por perdas e danos. Após a realização da audiência de instrução, onde foram produz ...

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TRT/16 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/16 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Discorra sobre o novo panorama normativo das medidas de urgência, inclusive sobre a eficácia de sua efetivação diante do sistema recursal.

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

A tutela de urgência satisfativa que concede aquilo e exatamente aquilo que é pleiteado difere da tutela antecipada do art. 273? No caso de tutela de urgência satisfativa há imutabilidade do com ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

Defina e diferencie tutéla inibitória, tutela especifica e tutela antecipada, como objeto do pedido inicial. Exemplifique. As medidas de apoio autorizadas pelo § 5° do artigo 461 do CPC têm nature ...

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